D. Manuel Clemente apresenta "Reflexões sobre Ética Médica"
A 11 de maio, no Anfiteatro do Instituto São João de Deus, em Lisboa, durante a primeira sessão do curso de Ética Médica promovido pela Associação dos Médicos Católicos Portugueses, o Cardeal Patriarca de Lisboa apresentou o livro “Reflexões sobre Ética Médica”.
D. Manuel Clemente sublinhou a importância da adequação à verdade também no contexto da Ética Médica: “A verdade é a adequação da mente ao objeto, é uma realidade que se impõe à qual eu depois adiro. (…) Porque não nos adequamos, lavamos daí as mãos – não é o ato higiénico é o ato moral. (…) O silogismo ‘Eu quero/apetece-me; Tecnicamente é possível; Logo, tenho direito’ é redutor”. O problema da redução pura e simples a este silogismo é para o cardeal patriarca uma questão que não se verifica apenas no campo da medicina: “É geral”. “A problemática da ética só se ultrapassa, no campo médico ou noutro, se formos pessoas, seres em relação”, referiu.
Sobre a obra apresentada, o cardeal patriarca de Lisboa referiu a oportunidade e a utilidade da mesma, “um belíssimo contributo para a reflexão”.
Sublinhou também as diferentes contribuições “de quem sabe o que está a falar”.
Com trabalhos assinados por vinte investigadores e/ou profissionais de diferentes especialidades médicas e da área do Direito de Portugal e de Espanha, a obra contou a coordenação editorial do psiquiatra Pedro Afonso e do padre e médico oncologista Miguel Cabral, respetivamente o presidente e o diretor espiritual da Associação dos Médicos Católicos Portugueses.
Pedro Afonso antecipa que “Numa altura em que se tem assistido na Assembleia da República a várias iniciativas sobre temas fraturantes que dividem a sociedade e interferem com a prática médica – temas como o aborto, a eutanásia, a ideologia de género, etc. – este livro vem defender um conjunto de conceitos éticos e práticas médicas que nem sempre são coincidentes com a vontade política expressa pela maioria da sociedade.”
De resto, esta mesma posição transparece na Introdução ao capítulo 17, intitulado “Proposta de Código de Ética para o Ensino e a Prática da Medicina”: “Os princípios éticos seguidamente expostos, inspirados numa ética personalista, assumem uma separação entre deontologia e legislação, já́ que infelizmente nem sempre existe coincidência entre a deontologia e alguma legislação em vigor”.
A obra está estruturada em dezassete capítulos. Os primeiros são centrados em conceitos e reflexões mais teóricas sobre a Ética, a Medicina e a Bioética. Nos seguintes capítulos o livro percorre um itinerário temático que inicia nos momentos anteriores à fecundação até ao momento da morte, numa abordagem a temas que vão desde a Medicina Pré-Natal à Eutanásia, passando por questões como a doença grave nas crianças, a relação médico-doente e a gestão de pessoas na àrea da Saúde.
“Procurámos que os conteúdos fossem abrangentes e de leitura fácil, embora sem perder o rigor científico. Por conseguinte, não pretendemos elaborar propriamente um manual de ética médica, mas antes um livro de leitura acessível, sem desvalorizar a profundidade da reflexão a que estes importantes temas obrigam”, referem os coordenadores editoriais no prefácio da obra.
Esperando que a publicação “possa contribuir para um diálogo construtivo entre médicos, doentes, a sociedade e os decisores políticos”, os seus coordenadores assumem no Prefácio que “apesar de a sociedade estar em constante mudança e os avanços científicos obrigarem a uma permanente atualização, há́ um conjunto de princípios éticos que não são negociáveis, mantendo-se válidos; por conseguinte, são intemporais”.
Os autores da obra são: António Pardo, Diogo Costa Gonçalves, Fernando Maymone Martins, Isabel Galriça Neto, João Paulo Malta, João Paulo Pimentel, José Diogo Ferreira Martins, José Fonseca Pires, José Paiva Boléo-Tomé, Julio Tudela, Justo Aznar, Lucía Gómez Tatay, Luís Mascarenhas, Margarida Neto, Maria João Lage, Miguel Cabral, Pedro Afonso, Pedro Vaz Patto, Teresa Souto Moura e Walter Osswald.
Podem ser efetuadas junto da AMCP encomendas desta publicação: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
O livro é uma edição da Princípia Editora e contou com o apoio à sua publicação da Fundação A Junção do Bem (AJB).
12 de maio de 2019