Reflexões sobre Ética Médica, em livro

 

A 11 de maio foi apresentado, em Lisboa,  por D. Manuel Clemente, o livro “Reflexões sobre Ética Médica”. Durante a apresentação, o Cardeal Patriarca de Lisboa sublinhou a importância da adequação à verdade também no contexto da Ética Médica: “A verdade é a adequação da mente ao objeto, é uma realidade que se impõe à qual eu depois adiro. (…) Porque não nos adequamos, lavamos daí as mãos – não é o ato higiénico é o ato moral. (…) O silogismo ‘Eu quero/apetece-me; Tecnicamente é possível; Logo, tenho direito’ é redutor”. 

O problema da redução pura e simples a este silogismo é para o cardeal patriarca uma questão que não se verifica apenas no campo da medicina: “É geral”.  “A problemática da ética só se ultrapassa, no campo médico ou noutro, se formos pessoas, seres em relação”, referiu.

Sobre a obra apresentada, o cardeal patriarca de Lisboa referiu a oportunidade e a utilidade da mesma, “um belíssimo contributo para a reflexão”. Sublinhou também as diferentes contribuições “de quem sabe o que está a falar”.

“Reflexões sobre Ética Médica” é uma publicação assinada por 20 autores portugueses e espanhóis, da área da Medicina e do Direito. Tem a coordenação do psiquiatra e presidente da Associação dos Médicos Católicos Portugueses, Pedro Afonso, e do assistente espiritual da AMCP e médico, padre Miguel Cabral. 

“Numa altura em que se tem assistido na Assembleia da República a várias iniciativas sobre temas fraturantes que dividem a sociedade e interferem com a prática médica – temas como o aborto, a eutanásia, a ideologia de género, etc. – este livro vem defender um conjunto de conceitos éticos e práticas médicas que nem sempre são coincidentes com a vontade política expressa pela maioria da sociedade”, antecipa Pedro Afonso.

Esperando que a publicação “possa contribuir para um diálogo construtivo entre médicos, doentes, a sociedade e os decisores políticos”, os seus coordenadores assumem no Prefácio que “apesar de a sociedade estar em constante mudança e os avanços científicos obrigarem a uma permanente atualização, há́ um conjunto de princípios éticos que não são negociáveis, mantendo-se válidos; por conseguinte, são intemporais”.

Os co-autores são: António Pardo, Diogo Costa Gonçalves, Fernando Maymone Martins, Isabel Galriça Neto, João Paulo Malta, João Paulo Pimentel, José Diogo Ferreira Martins, José Fonseca Pires, José Paiva Boléo-Tomé, Julio Tudela, Justo Aznar, Lucía Gómez Tatay, Luís Mascarenhas, Margarida Neto, Maria João Lage, Miguel Cabral, Pedro Afonso, Pedro Vaz Patto, Teresa Souto Moura e Walter Osswald. O livro resulta de um acordo editorial entre a Princípia Editora e a Fundação AJB – A Junção do Bem.

A sessão de apresentação decorreu no Instituto São João de Deus, em Lisboa, durante a sessão de formação sobre Ética Médica, iniciativa organizada pela pela AMCP na qual participou cerca de uma centena de profissionais de diferentes áreas da saúde.


Presidente da República veta a Lei sobre mudança de género aos 16

 

A Associação dos Médicos Católicos Portugueses congratula-se com o veto do Presidente da República ao diploma de mudança de género aos 16 anos. Acreditamos que o envolvimento e o apoio dos médicos nas situações de disforia do género é de enorme importância para o acompanhamento e tratamento destes casos.

9 de maio de 2018

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Médicos Católicos pedem ao Presidente da República que vete a Lei sobre mudança de género aos 16 anos

O Parlamento Português aprovou no dia 13 de abril uma lei que permite a mudança de género no registo civil aos 16 anos apenas mediante requerimento e sem necessidade de recorrer a qualquer relatório médico.

A Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) considera que a dispensa de um parecer médico se reveste de uma enorme gravidade em termos de saúde pública. 

A lei aprovada exclui a medicina, não tem qualquer base científica, já que não se apoia em qualquer diagnóstico médico de disforia de género, e dispensa o tratamento médico necessário para estes casos.

A história ensina-nos que sempre que a medicina se subjugou à ideologia, os resultados foram desastrosos para a humanidade, pelo que a AMCP apela ao Sr. Presidente da República para que vete esta lei. 

A AMCP estranha que seja permitida a mudança de género numa idade em que se considera que os cidadãos não têm ainda maturidade para votar, conduzir um automóvel ou ingerir bebidas alcoólicas.

É questionável a capacidade de discernimento de um jovem de 16 anos poder decidir, de forma madura, livre e responsável, sobre a mudança de género. Nesta idade o córtex pré-frontal (envolvido nas respostas emocionais e na tomada de decisões) ainda não atingiu o desenvolvimento completo, pelo que não existem condições neurobiológicas de maturidade para uma tomada de decisão desta natureza. 

A lei não garante a exclusão de outras doenças psiquiátricas que possam estar na origem deste pedido. A AMCP, de acordo com a boa prática médica, defende que estas patologias devem ser avaliadas e tratadas pelos médicos psiquiatras e por outros profissionais de saúde competentes; portanto, devem continuar no campo da medicina e não serem utilizadas por interesses políticos, inspirados em posições ideológicas sobre esta matéria; situação que esta lei não garante.

Neste contexto, reconhece-se que existem casos de disforia de género na população geral, cuja prevalência, convém sublinhar, é muito baixa (0,003% - 0,005%). A AMCP entende que é um risco a Assembleia da República produzir uma legislação baseada nesta casuística, sobre uma matéria tão sensível. 

Esta lei, agora aprovada, não é baseada propriamente em novas descobertas científicas, nem tão-pouco foi pedida pelos médicos portugueses, mas é suportada por uma ideologia: a ideologia de género. Esta teoria assenta na ideia radical de que os sexos masculinos e femininos não passam de uma construção mental, cabendo à pessoa escolher a sua própria identidade de género. 

A ideologia de género é uma construção cultural, um produto da cultura e do pensamento humano, sendo totalmente desvinculada da biologia. A ciência — e a medicina em particular — não aceita a supremacia absoluta da dimensão psicológica/sociocultural sobre a identidade sexual. O ideal é que haja uma harmonia entre ambas, não sendo ético provocar desordens psicopatológicas artificiais, através da difusão de uma ideologia radical destinada a criar um “homem novo”.

16 de abril de 2018