Reflexões sobre Ética Médica, em livro

 

A 11 de maio foi apresentado, em Lisboa,  por D. Manuel Clemente, o livro “Reflexões sobre Ética Médica”. Durante a apresentação, o Cardeal Patriarca de Lisboa sublinhou a importância da adequação à verdade também no contexto da Ética Médica: “A verdade é a adequação da mente ao objeto, é uma realidade que se impõe à qual eu depois adiro. (…) Porque não nos adequamos, lavamos daí as mãos – não é o ato higiénico é o ato moral. (…) O silogismo ‘Eu quero/apetece-me; Tecnicamente é possível; Logo, tenho direito’ é redutor”. 

O problema da redução pura e simples a este silogismo é para o cardeal patriarca uma questão que não se verifica apenas no campo da medicina: “É geral”.  “A problemática da ética só se ultrapassa, no campo médico ou noutro, se formos pessoas, seres em relação”, referiu.

Sobre a obra apresentada, o cardeal patriarca de Lisboa referiu a oportunidade e a utilidade da mesma, “um belíssimo contributo para a reflexão”. Sublinhou também as diferentes contribuições “de quem sabe o que está a falar”.

“Reflexões sobre Ética Médica” é uma publicação assinada por 20 autores portugueses e espanhóis, da área da Medicina e do Direito. Tem a coordenação do psiquiatra e presidente da Associação dos Médicos Católicos Portugueses, Pedro Afonso, e do assistente espiritual da AMCP e médico, padre Miguel Cabral. 

“Numa altura em que se tem assistido na Assembleia da República a várias iniciativas sobre temas fraturantes que dividem a sociedade e interferem com a prática médica – temas como o aborto, a eutanásia, a ideologia de género, etc. – este livro vem defender um conjunto de conceitos éticos e práticas médicas que nem sempre são coincidentes com a vontade política expressa pela maioria da sociedade”, antecipa Pedro Afonso.

Esperando que a publicação “possa contribuir para um diálogo construtivo entre médicos, doentes, a sociedade e os decisores políticos”, os seus coordenadores assumem no Prefácio que “apesar de a sociedade estar em constante mudança e os avanços científicos obrigarem a uma permanente atualização, há́ um conjunto de princípios éticos que não são negociáveis, mantendo-se válidos; por conseguinte, são intemporais”.

Os co-autores são: António Pardo, Diogo Costa Gonçalves, Fernando Maymone Martins, Isabel Galriça Neto, João Paulo Malta, João Paulo Pimentel, José Diogo Ferreira Martins, José Fonseca Pires, José Paiva Boléo-Tomé, Julio Tudela, Justo Aznar, Lucía Gómez Tatay, Luís Mascarenhas, Margarida Neto, Maria João Lage, Miguel Cabral, Pedro Afonso, Pedro Vaz Patto, Teresa Souto Moura e Walter Osswald. O livro resulta de um acordo editorial entre a Princípia Editora e a Fundação AJB – A Junção do Bem.

A sessão de apresentação decorreu no Instituto São João de Deus, em Lisboa, durante a sessão de formação sobre Ética Médica, iniciativa organizada pela pela AMCP na qual participou cerca de uma centena de profissionais de diferentes áreas da saúde.


Associação dos Médicos Católicos Portugueses


O que é?

Porque é?

Para que é?


 

O que é?

1. A Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) é um organismo privado sem fins lucrativos que tem por finalidade congregar os profissionais da medicina que se afirmam católicos e desejam exercer a sua profissão à luz dos princípios evangélicos. Tem por finalidade a definição e a difusão de princípios orientadores das actividades ligadas a saúde à luz da fé cristã, partindo da análise dos problemas que derivam do exercício concreto da medicina nos quais incide a reflexão e se fundamenta a experiência dos seus associados.

 

2. Podem ser sócios da AMCP todos os médicos portugueses que o requeiram ou sejam propostos e aceitem os objectivos e a índole da associação. Assim, poderão ser associados os médicos que desejem participar na prossecução dos objectivos da AMCP, isto é, que desejem reflectir à luz do Evangelho nos problemas do exercício da sua profissão e estejam interessados em encontrar e difundir um espaço de reflexão e de oração comuns. De acordo com os estatutos são direitos dos sócios “participar nas reuniões e nas actividades da associação, eleger e ser eleito para qualquer cargo ou tarefa, receber o órgão oficial da associação (a revista “Acção Médica”) e participar na deliberação sobre os assuntos para os quais seja pedida a sua colaboração ou parecer”. Por outro lado, são deveres dos associados, entre outros, “exercer as funções que lhe forem confiadas ou solicitadas e contribuir com a disponibilidade necessária para que a Associação alcance os seus objectivos e atinja a projecção social a que deve aspirar”.

 

3. A Associação tem um órgão oficial próprio, a revista “Acção Médica”, que se vem publicando ininterruptamente desde 1936 e em cujas páginas se arquivam muitos milhares de artigos de autores nacionais e estrangeiros sobre questões práticas e doutrinais cobrindo um vasto leque de problemas, nomeadamente os que se referem ao segredo médico e às questões relacionadas com o início e o termo da vida humana, ao direito a morrer com dignidade, ao aborto, à humanização dos cuidados de saúde, à organização dos serviços, ao estudo da sexualidade humana, à educação sexual, à regulação da natalidade, à experimentação no homem, à deontologia profissional e à história da Medicina. Todos os sócios recebem a revista “Acção Médica”. Há, no entanto, muitos professores, psicólogos, profissionais de enfermagem, técnicos de saúde, sacerdotes, educadores, estudantes, bem como instituições que assinam a revista. A associação atribui a maior importância à publicação regular e à difusão da sua revista como forma de apresentar e pôr à discussão as perspectivas humanas e cristãs dos problemas relacionados com o exercício da profissão médica e com os seus reflexos noutros domínios da sociedade.

 

Porque é?

4. A AMCP foi fundada em 1915. Tem âmbito nacional e encontra-se organizada regionalmente em núcleos correspondentes às dioceses portuguesas. Tal como está exarado nos seus estatutos, a associação procura a troca de experiências e o intercâmbio internacional, encontrando-se assegurada a existência do espaço institucional adequado a esse intercâmbio através da inscrição da Associação nas Federações Europeia e Internacional das Associações dos Médicos Católicos (FEAMC e FIAMC), com as quais colabora activamente através da participação nos respectivos órgãos de gestão e da intervenção activa nos congressos internacionais organizados pela FEAMC e pela FIAMC. Alguns destes congressos foram efectuados no nosso país, neles se tendo largamente debatido as questões fundamentais do exercício contemporâneo da medicina nos domínios da ética e da moral, das ciências fundamentais e das ciências aplicadas, da economia da saúde e do exercício concreto nos vários países e nas várias culturas.

 

Para que é?

5. A AMCP tem actividades que se lhe afiguram adequadas aos seus objectivos. Os seus núcleos diocesanos organizam colóquios, palestras e seminários de estudo e de debate. A Associação fomenta a participação dos seus sócios em actividades médicas de iniciativa e organização alheias nos quais se tratem temas com implicações morais e éticas, num espírito de abertura e de colaboração com todos os profissionais de boa vontade. Realizam-se também encontros de meditação e espiritualidade.

 

6. Para além destas actividades, primariamente orientadas para os profissionais de saúde, é preocupação da associação oferecer à comunidade em que se insere realizações de interesse para a formação de uma opinião pública esclarecida. Assim, promove ou colabora na organização de encontros, de seminários, de cursos e reflexões sobre problemas com interesse para a sociedade em geral, tais como o planeamento familiar, a reprodução medicamente assistida, a educação sexual, o aborto, os transplantes de órgãos, os cuidados paliativos e a eutanásia.